Home- busca: Proposta Cientifica
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:15
Comissão aprova fim de prazo para que presos fiquem em presídios de segurança máxima
Proposta tira a limitação de prazo prevista em lei (11.671/08) para que os presos permaneçam em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.
A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou procedente o pedido da ação de consignação proposta por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
de literatura pautadas na pesquisa em textos, sites e trabalhos científicos com uma temática semelhante àquela proposta no presente.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:44
Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta
A discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01
Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
O objetivo da proposta, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), é o monitoramento dos torcedores, para
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:21
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:11
Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe
A 2ª Vara Federal de Joinville considerou que a ação não deveria ter sido proposta contra o Bacen
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:03
Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF
A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:23
Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news
O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:04
Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?
Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:22
“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista
da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 09:37
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Entre os crimes contra
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:34
'Homeschooling': Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar
. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para o Senado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:12
Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?
A proposta de reforma do Imposto de Renda incomodou muitos investidores, principalmente os dos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33
Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público
De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 17:11
Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia
A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências
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Array Publicado em 2021-03-18T19:27:18+00:00
STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes
proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente
